Opinião

Eleições, alianças, coesão e China

I. Novo ciclo

Terminou o ciclo eleitoral. É tempo de sublinhar o trabalho dos autarcas que agora cessam funções e desejar boa sorte aos que irão iniciar um novo mandato. Nos Açores, o PSD venceu as eleições autárquicas. Obteve maior número de câmaras municipais e de freguesias, mas, no total regional, obteve menos votos que o PS. De parabéns estão também os movimentos cívicos que alcançaram resultados históricos em Santa Cruz das Flores e em Ponta Delgada. Agora, passada a refrega eleitoral, é tempo de olhar para o futuro e de construir soluções que respondam às necessidades e às inquietações de quem vive em cada freguesia.

II. Aliança pelas Regiões Ultraperiféricas

Esta semana, em Bruxelas, em conjunto com o eurodeputado espanhol Juan Fernando López Aguillar, com o eurodeputado francês Eric Sargiacomo e com o meu colega da Madeira, Sérgio Gonçalves, lancei a Aliança pelas Regiões Ultraperiféricas. O objetivo é simples: constituir um amplo movimento que congregue deputados de diferentes nacionalidades, de diferentes parlamentos (regionais, nacionais e europeu), governos regionais, autarquias locais, entidades representativas, parceiros sociais e todos os cidadãos que se queiram associar para defender as Regiões Ultraperiféricas e a sua relevância no quadro da União Europeia. A razão? Combater a proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Financeiro Plurianual, nomeadamente, a de concentrar nos governos nacionais os fundos relativos à Política de Coesão, à Política Agrícola Comum e à Política Comum de Pescas. Para além dos significativos cortes previstos, está em causa também a defesa dos Açores, da Madeira, das Canárias e das demais regiões ultraperiféricas que serão fortemente penalizadas caso a proposta da Comissão Von der Leyen seja aprovada. O tempo é, pois, de unir esforços, congregar vontades, focar-nos no essencial, deixar as (inevitáveis e saudáveis) diferenças partidárias de lado e assumir, de forma prática e intransigente, a defesa dos Açores e das restantes RUP's. Afinal, foi para isto que fomos eleitos: para defender os Açores no Parlamento Europeu.

III. Política de Coesão
Imaginem só o que seria o nosso País e a nossa Região sem a Política de Coesão? Este instrumento transformador, idealizado pela liderança visionária de Jacques Delors, mudou por completo a face de Portugal, dos Açores, da Madeira e de tantas outras regiões e Países por esta Europa fora. Produziu resultados concretos em termos de modernização de infraestruturas (portos, aeroportos, escolas, hospitais, centros de saúde, equipamentos sociais, etc) e na melhoria dos índices de desenvolvimento social e humano. É óbvio que subsistem ainda problemas graves e estruturais, mas os Açores e o País que temos seriam, sem dúvida alguma, diferentes para pior se não fosse a Política de Coesão.

IV.
Nestes tempos conturbados, de profunda polarização política e de enorme incerteza internacional, registo com agrado a realização do encontro interparlamentar que reuniu, esta semana, em Bruxelas, uma delegação do Parlamento Europeu com uma delegação do Congresso Nacional do Povo da República Popular da China. Na ocasião, coube-me intervir a propósito das relações comerciais entre a UE e a China, as quais, como todos sabemos, apresentam grande desequilíbrio e desproporcionalidade. Depois de um longo período, em que as relações diplomáticas entre estas duas assembleias estiveram suspensas, é importante este "descongelamento" entre dois blocos que, entre si, representam um terço do comércio mundial. Naturalmente, persistem "bloqueios", diferenças significativas quanto a conjunto de matérias, das liberdades cívicas ao direito laboral, a uma mundivisão que, de todo, não partilhamos, mas, ainda assim, a UE não pode deixar de falar com um País que concentra cerca de 1/6 da população mundial.